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Condições de Uso

 

O presente site e o domínio associado encontram-se registados ao abrigo do Regulamento do registo de domínios/subdomínios de .com e .pt, o qual, é propriedade de Móveis Banho Almeida & Moreira, Lda. 

 

As presentes "Condições gerais de utilização" determinam as regras de utilização do site e estabelecem as relações contratuais entre todos os utilizadores, sendo a empresa Móveis Banho Almeida & Moreira, Lda., a proprietária do mesmo. 

A instituição é uma sociedade localizada na Zona Industrial de Barrô, Biscato, 3750-353 em Águeda e tem Sede em Rua Viela do Cabeço, nº175 3750-308 Águeda. O contribuinte fiscal é 507 339 517.

As "Condições gerais de utilização" aqui apresentadas são as únicas aplicáveis, exceto se existir um acordo prévio, expresso por escrito pela empresa. 

A Móveis Banho Almeida pode, pontualmente, alterar as disposições das suas "Condições Gerais de utilização". Sugerimos, portanto, que consultes periódica e regularmente esta Política de Privacidade. 

 

Ao aceder ao site o cliente compromete-se a respeitar as mesmas condições, e quando uma encomenda é validada, o cliente está automaticamente a aceitar as nossas "Condições gerais de utilização".

Política de Privacidade

Móveis Banho Almeida & Moreira, Lda respeita a privacidade de todos os utilizadores do seu website e compromete-se a proteger as informações pessoais que cada utilizador decidir partilhar. Algumas secções e/ou funcionalidades deste website podem ser navegadas sem recurso a divulgação de qualquer informação pessoal por parte do utilizador.

No entanto, quando for necessária a recolha de informação pessoal para disponibilizar serviços ou quando cada utilizador decidir fornecer alguns dos seus dados pessoais, a utilização daquela informação e daqueles dados será efetuada no cumprimento da legislação aplicável sobre proteção de dados pessoais - Lei 67/98 de 26 de Outubro, Lei de Proteção de Dados - de forma a ser assegurada a confidencialidade e segurança dos dados pessoais fornecidos. A entidade responsável pela recolha e tratamento de dados pessoais é a Móveis de Banho Almeida & Moreira Lda.

Os dados partilhados pelos utilizadores estarão sujeitos a tratamento informático e constarão na(s) base(s) de dados das empresas em relação de simples participação ou de domínio pela instituição responsável

No âmbito da gestão de dados de cliente, os dados pessoais poderão ser partilhdos com empresas, dentro da União Europeia, que colaboram connosco. Estas empresas aceitam apenas usar a sua informação, no âmbito que previamente por nós for determinado, sem prejuízo delas próprias terem procedimentos devidamente implementados, que protegem esta informação.

Os dados pessoais recolhidos poderão vir a ser transmitidos, para efeitos de marketing direto, designadamente através da utilização de aparelhos de chamada automática, de aparelhos de telecópia ou de correio eletrónico, incluindo SMS, EMS e MMS, pelas sociedades comerciais participadas direta ou indiretamente pela Móveis Banho Almeida & Moreira.

Nos termos do disposto no art. 13º-A da Lei 41/2004 de 18 de Agosto, aditado pela Lei 46/2012 de 29 de agosto, se pretender autorizar o tratamento e utilização dos seus dados pessoais para efeitos de Marketing direto, nos termos descritos anteriormente, pela Móveis de Banho Almeida & Moreira.

O fornecimento de dados pessoais é facultativo e será sempre garantido, nos termos da lei, o direito de acesso, retificação e anulação de qualquer dado fornecido, podendo aquele direito ser exercido pessoalmente ou por escrito, diretamente para o endereço constante na página de contactos do website.

Política de Cookies

Os cookies são pequenos ficheiros de texto que um site, ao ser visitado pelo utilizador, coloca no seu computador ou no seu dispositivo móvel através do navegador de internet. A colocação de cookies ajudará o site a reconhecer o seu dispositivo na próxima vez que o utilizador o visita.

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Como ativar as suas preferências nos principais navegadores?

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- Safari para IOS (iPhone, iPad)
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Caso pretenda mais informações, estão disponíveis várias publicações online sobre cookies, por exemplo: https://www.allaboutcookies.org...

Resolução de Litígios

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução de Litígios de Consumo:

 

CNIACC - Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo

Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa

Campus de Campolide

1099-032 Lisboa

 

213 847 484

cniacc@unl.pt

www.arbitragemdeconsumo.org

Em caso de litígio de consumo no online, o consumidor pode recorrer a um sistema de resolução de litígios em "linha" (RLL), a Plataforma ODR ("online dispute resolution"), com competência para resolução de litígios relativos às obrigações contratuais resultantes de contratos de venda ou de serviços online. Aceda aqui à Plataforma Eletrónica de Resolução Alternativa de Litígios nos contratos de venda ou de serviços online.

Mais informações em Portal do Consumidor (www.consumidor.pt)

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